Opinião de João Pedro Domingues
Mobilidade: um novo paradigma
9 de julho de 2019
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Tendo como referência o Inquérito à mobilidade realizado em 2017 pelo INE, na Área Metropolitana de Lisboa (AML), quase 59% da população utilizou o automóvel como meio de transporte nas suas deslocações diárias. Cada veículo transportava em média 1,6 pessoas.
Ao invés, os transportes públicos e/ou coletivos representavam apenas 15,8% das deslocações. Loures contribuía com cerca de 395 mil deslocações na AML, das quais mais de 60% eram feitas com o recurso ao transporte individual.
Em Lisboa entravam diariamente 370 mil veículos por dia e destes, cerca de 67 mil faziam-no através do IC22 e A8.
Nos últimos 25 anos a opção pelo transporte individual aumentou 25%, tendo o transporte público perdido mais de metade da sua quota.
E foi com base nestes pressupostos que na Cimeira das duas Áreas Metropolitanas, realizada em Queluz em 2017, na presença do Primeiro Ministro e de vários membros do Executivo, foi anunciada a intenção da criação de um Passe Único que servisse toda a população destas duas grandes metrópoles e pudesse ser utilizado em todos os meios de transporte, quer o rodoviário, o ferroviário e o fluvial.
A grande ambição da AML e de todos os presidentes das Câmaras Municipais que a compõem, é aumentar a quota do transporte público de 25 para 33%, diminuindo o uso do transporte público e, com isso, chegar a 2030 com menos de 40% de emissões no setor dos transportes
Nunca uma medida teve tantos progenitores como o PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária), aprovado pelo Governo. Após o anúncio do Passe Navegante Municipal e Metropolitano, com os valores de 30 e 40 €, vários partidos políticos apresentaram-se como os donos da ideia.
Esta é uma grande revolução na mobilidade na AML e é transversal a todos os partidos políticos. Para além de procurar ganhos no domínio da descarbonização, vai permitir um significativo reforço no orçamento disponível das famílias.
Mas é também verdade que foi um Governo Socialista que implementou o PART e permitiu que, para a AML, fossem transferidos cerca de 74 milhões de euros para apoio à redução tarifária.
E apesar de sabermos que existem em ambas as áreas metropolitanas câmaras de vários quadrantes políticos, também não deixa de ser verdade que, as áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, têm Presidências Socialistas.
Com a entrada em vigor do Passe Navegante em 1 de abril, só nos dois primeiros meses houve mais 20% de novos clientes com passe. A medida tem sido um enorme sucesso, apesar de algumas carências no que se refere à oferta, que se têm procurado debelar e que no futuro estou crente, deixarão de existir.
Agora falta a introdução do Passe Navegante Família, que entra em vigor no dia 1 de agosto, e que pode ser adquirido a partir de 26 de julho.
Têm direito a este Passe todos os elementos de um Agregado Familiar, nomeadamente cônjuge ou pessoa em união de facto (há mais de dois anos), parentes e afins maiores e menores, em linha reta e em linha colateral até ao 2º grau.
Para além disso deverão ter o mesmo domicílio fiscal, que terá de ser obrigatoriamente num dos concelhos da AML e possuir o cartão Lisboa Viva, com número de identificação fiscal associado.
Estas são medidas de grande impacto na vida das pessoas e das cidades. Mas será o concurso público internacional a ser lançado ainda este ano que irá promover uma verdadeira coerência no sistema de mobilidade na AML. O Passe Navegante foi o primeiro passo do muito que há ainda para percorrer no capítulo da mobilidade e dos transportes e de um ambiente mais sustentável e responsável.
João Pedro Domingues
Professor Secretário Metropolitano Executivo