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Opinião
Alexandra Bordalo – Advogada
Alexandra Bordalo
Advogada

Das Notícias e do Direito

Outono ou o princípio dos tempos

3 de outubro de 2021
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Terminadas as férias, retomadas as aulas, eleições findas, e quase todos os adultos e jovens adultos e adolescentes vacinados, impõe-se saber para quando o regresso à dita normalidade de outrora.

Ou seja, apesar de já não ser obrigatório, nem recomendado, muitos são os trabalhadores que permanecem em teletrabalho. As Universidades criaram horários e modelos híbridos, ora na Faculdade, ora a partir de casa.

Como voltar à vida de antigamente?

Muitos são aqueles que deixaram de sair, de andar de transportes públicos, de frequentar supermercados e centros comerciais.

A modalidade de compras via internet e as encomendas locais que trazem os cabazes de víveres, uns biológicos outros nem por isso, passaram a abundar e a ser comuns e habituais.

Nunca se viram estendidos tantos pijamas e roupa de desporto! Até os modelitos das novas colecções de moda trazem pseudofatos de treino de trabalho!

Enfim, passado o medo, o susto, a consciencialização da pandemia, a longa aprendizagem para viver com a doença e com os cuidados de higiene e sociabilização, é tempo de voltar. Não ao antanho mas a uma nova forma de viver.

Primeiro, não vamos precipitarmo-nos, como em 2020, e assumir que o pior já passou. Tenhamos cuidado e atenção, pois apesar da vacinação, parece que não estaremos livres de uma qualquer variante que conduza a ulterior vaga.

Depois, vamos lá ver o que nos trouxe a pandemia de positivo e favorável.

A descoberta do teletrabalho generalizado foi algo de positivo.

Complexo para muitos com casas pequenas, com poucos equipamentos…

Mas, a desnecessidade de deslocação trouxe grande impacto na gestão do tempo, na educação dos filhos, no convívio familiar, no ambiente…

Para muitos o regresso ao trabalho presencial será um enorme alívio, deixando para trás casas tumultuadas, cheias de gente a fazer coisas várias, sem possibilidade de privacidade e sossego, mais perceptível no local de trabalho.

Para outros, será uma enorme dor de cabeça, as filas de trânsito, as madrugadas para chegar a horas e estar sempre cansado, exasperado e sem tempo de qualidade.

Antecipa-se que muitas organizações proporão sistemas híbridos, até pela compreensão de um distinto bem-estar dos trabalhadores, ou, também, pela poupança de custos das próprias empresas e entidades.

Não obstante, e independentemente da bondade das motivações é nossa profunda convicção que estas novas modalidades vieram para ficar e encontrarão o seu lugar.

Com mais ou menos acertos, cremos que chegaremos a modelos híbridos, não deixando fugir a necessidade de integração na empresa, na cultura da organização e fomentando o convívio laboral, tão necessário e potenciador de motivação, inclusão e que permite o sentir do espirito de equipa, a pertença a algo.

Para tanto, e para obstar a dificuldades e conflitos posteriores, impõe-se a análise do regime legal e o comportamento correspondente.

Tal desiderato será alcançado com a redução a escrito das alterações dos contratos por meio de um aditamento cujos aspectos fundamentais são a fixação e definição do horário e local de trabalho, isto é, quais os dias em que o trabalhador se apresenta na organização e aqueles em que desenvolve a actividade a partir de casa, ou outro local.

A fixação da retribuição e modo de suporte de despesas extra, com o os custos associados ao desempenho do trabalho a partir de casa.

E por fim, mas não menos importante, a devida definição do direito à desconexão e não intromissão na vida e núcleos privados, pessoais e familiares do trabalhador.

E assim, passo a passo, construímos um regresso cuidado e seguro, com uma nova realidade a cargo de todos.

No entretanto, festeja-se a República, já se sabe em Loures começa de véspera, e o bom tempo que o Outono nos traz!

Saúde e prudência!

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