Entrevista a Ricardo Leão

"O PS quer vencer as eleições autárquicas em 2021"

3 de novembro de 2019

Partilhar

Ricardo Leão é o Presidente da Comissão Política Concelhia do PS, Presidente da Assembleia Municipal, eleito em 2017, e recém-eleito deputado da nação pelo círculo de Lisboa nas listas do PS.

Muita da estratégia do PS para as autárquicas de 2021 passará pela sua cabeça e nesta entrevista começa já a levantar o véu.

Eleição como deputado

Como vê a sua eleição para a Assembleia da República?

Em primeiro lugar um agradecimento à população de Loures, pela votação extraordinariamente positiva que o PS teve no concelho, onde obteve 41 mil votos, com a CDU a obter apenas 13 mil votos. Houve uma vontade muito expressiva da população em acreditar e votar no PS. O concelho de Loures contribuiu decisivamente para a eleição dos deputados pelo distrito de Lisboa.

Para além do excelente resultado, também o PS quis fazer uma aposta clara no concelho de Loures em termos políticos permitindo desta feita a minha eleição direta.

Que expectativas tem para a legislatura?

Fui recentemente eleito coordenador dos deputados pelo distrito de Lisboa do PS, o que vai elevar a responsabilidade do meu mandato. Procurarei aproximar os deputados das pessoas, com visitas frequentes à população. Em Loures irei trazer temas concretos na área da educação, da saúde, da mobilidade, por exemplo.

Irei alertar o Governo com perguntas regimentais, e com iniciativas parlamentares, no sentido de acelerar a resolução de problemas que apoquentam as populações.
Sem esquecer as comissões parlamentares onde cada deputado se insere e onde procurarei ser sempre uma voz ativa.

Há um conjunto de instrumentos que estão ao dispor do deputado da assembleia da república e procurarei usá-los todos.

Como pode um deputado da nação ajudar o seu concelho?

No concelho de Loures existem áreas em que vou incidir de forma clara:

A mobilidade

• Rede do Metropolitano

O anterior governo de António Costa fez aquilo que nenhum tinha feito. Dar os instrumentos às áreas metropolitanas, neste caso de Lisboa e do Porto, para que possam ser estas a fazer o desenho em termos da mobilidade e as candidaturas aos fundos comunitários. Quer dos transportes públicos a nível da CARRIS metropolitana, quer da rede de transporte pesados, o Metro.

Essa responsabilidade deixou de ser do Governo e passou a ser das áreas metropolitanas. Assegurando o Governo a respetiva comparticipação necessária para a execução das candidaturas.

• Saída na A1 em S. João da Talha

A criação da saída da A1 em São João da Talha é fundamental. É importante que a JuntaAutónoma de Estradas, a Câmara Municipal de Loures, o Ministro das Infraestruturas sejam sensíveis a colocar esse tema na agenda da Assembleia da República. 

São milhares e milhares de carros que todos os dias afunilam em Sacavém, porque não há outra alternativa se não a saída em Santa Iria de Azóia. Temos de criar uma alternativa.

• Isenção Portagens A8

Na zona Norte do concelho de Loures, a quantidade de carros que afunilam ao ir para Santo Antão do Tojal ou mesmo para Bucelas. Os que vivem em Loures e em particular na zona do Infantado, sofrem diariamente com esse trânsito. Os carros fogem da A8 pata não pagarem portagem. Vou encabeçar esta luta, para que juntamente com o Governo e com o Ministério das Infraestruturas, encontrar uma forma legal de todos os residentes dessa área possam estar isentos do pagamento da portagem, reduzindo o afunilamento desnecessário na zona do Infantado.

A Saúde

• Centros de Saúde e USF’s

Temos de nos focar, de uma vez por todas, na construção da rede dos centros de saúde, e das unidades de saúde familiar no nosso concelho. Já é hora de o município de Loures deixar de atuar em função das diretivas políticas e de sectarismos políticos, e passar a governar em função do interesse das pessoas. Colocar as pessoas em primeiro lugar.

Irei ter essa função na Assembleia da República: fazer a ponte, para que o município de Loures possa fazer aquilo que os outros municípios da área metropolitana de Lisboa estão a fazer, e bem, Odivelas, Vila Franca, Sintra, casos que são geridos pelo PS. Aceitaram o repto que o Governo fez.

Como querem completar a sua rede de centros de saúde, têm que entrar no mínimo com 30% em orçamento municipal. Todos aceitaram esse repto, só Loures é que não aceitou por considerar que essa é uma competência do Governo e, não se mostrou disponível para comparticipar do ponto de vista financeiro na construção desses centros de saúde.

• Hospital de Todos os Santos

A construção do Hospital de Todos os Santos, vai beneficiar em muito toda a zona oriental do concelho de Loures que ficou de fora do Hospital Beatriz ngelo, para dar uma resposta mais próxima e com melhor qualidade à população.

Há várias áreas que merecem muita atenção, não nos devemos dispersar. Devemos focar-nos naquilo que é preocupante relativamente à qualidade de vida e do dia a dia das pessoas.

Se pudesse escolher a que comissões parlamentares gostaria de pertencer?

Eu estive três anos na Comissão de Finanças, Orçamento e Modernização Administrativa, acumulando com a Comissão de Cultura e Desporto. Há duas comissões que me chamam a atenção: a Comissão das Infraestruturas e Obras Públicas e a Comissão do Poder Local.

Quer no processo de descentralização de competências, quer do ponto de vista do ambiente ligado aos transportes públicos.

Presidente da Assembleia Municipal

O que mudou com a sua presidência da Mesa da Assembleia Municipal?

Tive a ajuda da população do concelho de Loures.

Estamos a falar do único concelho do país onde se votou para um determinado partido para a Câmara e num outro partido para a Assembleia Municipal. Houve um sinal claro da população do concelho de Loures na atribuição do voto ao PS.

Acredito que as pessoas do concelho de Loures são responsáveis quando atribuem o seu voto. Encarei essa legitimidade popular cumprindo o que está na lei, que é de fiscalização e acompanhamento da atuação da Câmara com horizontes alargados.

A Assembleia Municipal não deve ser um órgão que se limita a fiscalizar, a votar contra ou a favor nos assuntos da Câmara. Tem de ser muito mais proativa. Isso faz-se aproximando o órgão Assembleia Municipal da população.

Como fez essa aproximação?

Não é um órgão executivo, é um órgão deliberativo, mas tem uma sede própria. Propus fazer assembleias municipais temáticas, com um único ponto na ordem de trabalhos. Desafios e oportunidades concretas para a freguesia, seja ela de Sacavém, Santo António dos Cavaleiros, ou qualquer outra. Irmos às antigas dezoito freguesias.

Quais os resultados dessa aproximação?

A recetividade das pessoas tem sido tremenda e excecional, porque temos tido salas cheias onde os pedidos de inscrições têm sido bastantes, em que a população coloca as questões de uma forma transparente, e democrática. Dá-se voz à população, aos partidos políticos e à Câmara Municipal marcando a agenda política nos temas que são importantes.

Há mais alguma medida que gostasse de destacar?
Não seguir o ritmo e a batuta da Câmara. Esta decisão sábia da população do concelho de Loures permitiu que a Assembleia Municipal seguisse a batuta dos interesses da população, nomeadamente na criação das comissões que temos na Assembleia Municipal com a participação de cada um dos partidos políticos mas diferentes áreas.

Demos a liderança a cada partido, em cada uma das comissões, o Bloco de Esquerda tem um único eleito, mas coordena uma das comissões com toda a legitimidade independentemente da regra da proporcionalidade.

Houve pessoas do meu partido e mesmo do PCP que ficaram descontentes, mas isto um sinal democrático que temos de ter, porque a Assembleia Municipal é a casa da democracia do concelho de Loures. A Assembleia Municipal já deu prova de que age em função do interesse das pessoas.

Considera que a população percebe bem as funções da Assembleia Municipal?
Quando vão votar, as pessoas sabem em quem vão votar. Por outro lado, a aproximação da Assembleia Municipal da população, tem permitido elucidar qual o seu papel, o que é e qual a sua função, não de resolução, mas sim de dar voz às pessoas.

A reorganização administrativa que foi feita no tempo da Troika é do seu agrado?
Quando esta «Lei Relvas» foi criada, o PS em Loures esteve contra. Se era este o melhor desenho para o concelho de Loures, claramente que não. Se há casos em que a união de freguesias não veio criar grande transtorno e criou até economias de escala, acredito que sim.

As juntas de freguesia serão sempre a primeira porta a quem as pessoas batem quando têm um problema nas suas vidas.

Espero que esta matéria seja discutida seriamente e colocada de novo em cima da mesa.

"Já é hora de o município de Loures deixar de atuar em função das diretivas políticas e de sectarismos políticos, e passar a governar em função do interesse das pessoas".

Líder da Comissão Política Concelhia do PS

O PS ganhou as eleições europeias, as Legislativas, a Assembleia Municipal, quatro das grandes freguesias urbanas. O que é que falhou para não terem ganho a Câmara em 2017?

O PS perdeu a Câmara em 2013. O PS não estava organizado, do ponto de vista interno, como hoje está. Estava bastante fracionado.

Em 2017 houve alguns erros que temos de assumir, até da própria campanha em si. A Sónia Paixão foi uma candidata que se disponibilizou a cem por cento. Mas houve um processo que gerimos mal. Foi o processo chamado André Ventura. Já havia um descontentamento relativamente à CDU, esse voto de descontentamento foi capitalizado pelo André Ventura.

Voto esse que de uma forma natural seria do PS. Fizemos a análise de tudo e estamos a corrigir o que não foi bem feito. O PS assume que quer vencer as eleições autárquicas em 2021 de forma inequívoca e clara.

Temos uma assembleia municipal que é PS, e as juntas de freguesia que representam 70% da população do concelho de Loures têm feito um trabalho excecional. Das eleições europeias para as legislativas o único partido no concelho de Loures que subiu votos foi o PS. Isto deve-se também aos nossos presidentes de junta e autarcas. Na freguesia de Moscavide e Portela, o PS jamais venceu umas eleições legislativas. Em Santa Iria de Azóia o PS não esperava ganhar todas as mesas de voto. A diferença está na proatividade dos autarcas do PS.

Já definiram o perfil do candidato para as eleições de 2021?

Estamos a colocar em cima da mesa as medidas, a estratégia política daquilo que identificamos no concelho de Loures, e a definição do caminho que queremos seguir. Estamos a trabalhar nestas medidas, e depois de estarem fechadas, vamos encontrar o protagonista que melhor as pode concretizar.

Volvidos seis anos de gestão comunista da Câmara, quais as principais diferenças para o PS?

Nem tudo é mau. A recente medida da Câmara de levar as crianças das escolas básicas do concelho às piscinas, é uma medida excecional. Mas importa dizer que isso só é possível porque foi a gestão do PS que construiu as piscinas da Portela, de Santo António dos Cavaleiros, de Santa Iria de Azóia, e que reformulou completamente as piscinas de Loures.

Há outras matérias, em que considero que a Câmara Municipal de Loures está a entrar num erro decorrente dos resultados eleitorais. Todos estariam à espera que Bernardino Soares fosse capaz de capitalizar e ser uma alavanca para melhores resultados no partido. Quer nas europeias quer nas legislativas. Tal não se verificou.

Deve preocupar não só o PCP como a Câmara de Loures, porque há decisões tomadas que revelam esse receio e desorientação. Temos áreas no concelho que estão mal sem razão para que não se atue. Na educação houve coisas bem feitas. Mas por exemplo, a não resolução do amianto nas escolas da Portela é um bom exemplo disso, porque não se atuou por se considerar que não era da sua competência.

Ao contrário de outros municípios como o de Odivelas que contactou o Ministério da Educação, chegaram a um acordo, Odivelas entra com uma percentagem e o problema do amianto está a ser resolvido.

O município de Loures coloca sempre em primeiro lugar as diretivas políticas do comité central.

Há carências tão básicas, como a recolha dos resíduos sólidos. É o pior «cancro» que existe no concelho. São contentores completamente danificados, passam-se dias sem haver recolha, e quando existem são feitas com camiões completamente danificados, sem manutenção. Ou já para não falar da qualidade das cantinas escolares.

Não há capacidade de investimento? Como é que o município de Loures fecha um saldo orçamental com trinta milhões de euros, para depois dizer que não tem dinheiro? O problema reside em como o dinheiro está a ser canalizado. Para alimentar a comunicação social, para dar uma imagem construída do concelho de Loures que na prática não existe.

É esta a principal desorientação que existe hoje na CDU. As pessoas é que deveriam ser a prioridade.