IMI e IRS

Redução para o próximo ano

3 de dezembro de 2023

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A autarquia de Loures, aprovou a redução da taxa de participação do IRS de 4,8% para 4,75 e a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os 0,363%, menos uma milésima que em 2023 no orçamento para 2024.
As propostas, foram aprovadas em reunião de Câmara e terão anda de ser ratificadas na Assembleia Municipal.
Votaram contra a CDU (quatro vereadores) e o CHEGA (um vereador) e a favor o PS (quatro vereadores) e o PSD (dois vereadores).
É uma descida ligeira, mas segundo Ricardo Leão representa menos 100 mil euros de receita.
Além disso, “A taxa que vai vigorar no próximo ano no Orçamento do Estado que contempla no IMI Familiar tem uma maior percentagem de dedução por dependentes. Um encaixe de receitas para os municípios menor”.
Ricardo Leão estimou que a aplicação do “IMI Familiar” represente uma quebra de receita de cerca de 300 mil euros. Ou seja, uma redução total de cerca de 400 mil euros na receita da autarquia.
Relativamente ao IMI foi também apresentada uma proposta da CDU, de redução de 4 milésimas e não apenas de uma milésima, que implicaria uma quebra na receita do município de cerca de 258 mil euros, mais os 300 mil euros calculados pelo Presidente no IMI familiar.
“Entendemos que este executivo deixou de acompanhar as descidas que se iniciaram com a CDU, em 2014, de duas ou três milésimas. Entendemos que se deve manter esse caminho e baixar o IMI de forma mais consistente”, defendeu o vereador comunista Gonçalo Caroço.
A Câmara Municipal de Loures aprovou ainda, uma taxa de derrama de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas que apresentem um volume de negócio superior a 150 mil euros, isentando as restantes.