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Notícias | Atualidade

Intervenção

PSP na infância e juventude

5 de junho de 2020
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A Polícia de Segurança Pública (PSP) adota, cada vez mais, uma intervenção policial próxima do cidadão, com o intuito de, numa posição «lado a lado» entre Polícia e comunidade, dirimir os focos de criminalidade e, por sua vez, fomentar o sentimento de segurança. A parceria entre a PSP e a comunidade permite estabelecer laços de confiança e de proximidade, envolvendo a comunidade nas questões de prevenção da criminalidade e de comportamentos antissociais.

Como estratégia de policiamento, a PSP criou o Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP), com o objetivo de construir uma Polícia mais próxima, presente e ao serviço do cidadão de forma a, juntamente com a participação ativa da sociedade, prevenir a criminalidade. O MIPP é constituído por Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) e as Equipas do Programa Escola Segura (EPES). Este último com maior intervenção ao nível das crianças e jovens.

O Programa Escola Segura (PES) tem a sua origem num protocolo celebrado em 1992 entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação, no entanto só em 1996 foram criadas as equipas especializadas – EPES, tendo por objetivo garantir a segurança e vigilância das áreas escolares, prevenir a delinquência juvenil, e detetar comportamentos que possam interferir na segurança dos alunos. Em 2005, com o Despacho Conjunto n.º 105 – A/2005, de 2 de fevereiro, o Programa Escola Segura foi devidamente enquadrado e regulamentado.

A PSP, através do PES, pretende consolidar-se como instituição fomentadora de iniciativas, projetos e parcerias direcionadas para a promoção de valores, civismo e cidadania no meio escolar tendo em vista o desenvolvimento harmonioso por parte das crianças e jovens. A Divisão Policial de Loures e Odivelas congrega 9 (nove) Esquadras Territoriais, cada uma com equipas especializadas de Escola Segura. Estas equipas, ao longo do ano letivo, para além do policiamento de proximidade nas escolas e imediações, promovem diversas ações de sensibilização no sentido de informar e alertar as crianças e jovens para certos perigos aos quais podem estar expostos, bem como certos comportamentos de risco e suas consequências.

Na Divisão Policial de Loures, são vários os eventos organizados e dinamizados pelas Equipas da Escola Segura com outras instituições parceiras. Assim, enquanto Comandante da Esquadra da Pontinha, quero destacar que todos os anos o efetivo do MIPP da Pontinha organiza e comemora o Dia da Criança e o Dia do Ambiente. Através da articulação estreita com as escolas da União de Freguesias da Pontinha e Famões, o MIPP promove anualmente no pinhal da Paiã o evento do Dia da Criança e Ambiente, contando com a presença de cerca de 600 crianças do 1º ciclo. Este evento tem como objetivo proporcionar um dia diferente às crianças, mostrando as diversas valências da Polícia de Segurança Pública e outros parceiros locais, criar momentos lúdicos e sensibilizar as crianças através de meios didáticos para as questões ambientais. Infelizmente, face à situação atual de pandemia, não podemos celebrar este dia junto das crianças, mas ficam as memórias e confiança no futuro para novas celebrações.

A proximidade da polícia com a comunidade estudantil é facilitadora da intervenção policial, tornando-a cada vez mais adequada e assertiva tanto no contexto escolar, social e mesmo familiar.

Enquanto entidade com competência em matéria de infância e juventude, a PSP articula constantemente com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, intervindo ativamente em situações de risco/perigo para a criança ou jovem. Assim, compete às forças de segurança, nomeadamente à PSP, avaliar, diagnosticar e intervir em situações de risco e perigo; promover a diminuição ou erradicação dos fatores de risco para a criança ou jovem; acompanhar a criança, jovem e respetiva família; e auxiliar as Comissões de proteção e Tribunal na aplicação das medidas de promoção e proteção.

Cumulativamente às minhas funções de Comandante de Esquadra, como representante da Polícia de Segurança Pública, e por sua vez da Divisão Policial de Loures e Odivelas, participo na Comissão Alargada das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Loures e Odivelas. De referir que no Distrito de Lisboa são duas Comissões com elevada carga processual, sendo que no ano de 2019 o volume processual rondou os 2000 processos. De realçar, que a PSP é a entidade que mais situações de perigo sinalizou às Comissões de Loures e Odivelas, existindo assim uma preocupação na promoção e proteção do bem-estar e segurança de todas as crianças e jovens.

No Concelho de Loures e Odivelas, são várias as problemáticas vivenciadas pelas crianças e jovens, destacando-se a violência doméstica, o mau trato físico, o absentismo escolar e a adoção de comportamentos de risco, como o consumo de estupefaciente, o consumo de álcool, e a adoção de comportamentos criminais.

Em jeito de conclusão, a segurança das crianças é fator primordial na missão da Polícia de Segurança Pública, pois são elas o futuro. Cabe a cada cidadão a segurança de todos.

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