A utopia que parece (mais perto da) realidade

METRO em Loures

3 de dezembro de 2023

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Finalmente o Conselho de Ministros aprova construção do metro entre Odivelas e Loures. Ricardo Leão descarta investimento da autarquia nesta obra. A linha violeta sofreu alterações de projeto e aumento de custos. Um mês animado, o de novembro.
No dia 16 de novembro, lê-se em comunicado do Conselho de Ministros que: «Metro ligeiro de superfície que vai ligar os dois concelhos (Loures e Odivelas), representa um investimento de 527,3 milhões de euros.»
Num investimento total de 527,3 milhões de euros, esta obra estruturante para a mobilidade na área metropolitana de Lisboa conta com 390 milhões provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na modalidade de empréstimo, e 137,3 milhões de euros do Orçamento do Estado.
A linha violeta do Metropolitano de Lisboa será um sistema de metro ligeiro de superfície que contará com um total de 17 estações e cerca de 11,5 km de extensão.
No concelho de Loures serão construídas nove estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de 6,4 km. Já no concelho de Odivelas serão construídas oito estações que vão servir as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças, numa extensão total de 5,1 km. As estações terão diferentes tipologias (12 de superfície, 3 subterrâneas e 2 semienterradas).
A linha violeta terá transbordo e interface para Lisboa na estação de metro de Odivelas (linha amarela).
O investimento engloba a conceção e a construção da infraestrutura ferroviária e o fornecimento de material circulante, bem como o reordenamento urbano envolvente no território dos dois municípios, Loures e Odivelas.
O metro entre os dois concelhos foi um dos investimentos incluído na reprogramação do PRR, dado que a topografia do terreno obriga a que parte do traçado tenha de ser feito em túnel, e não integralmente à superfície, como estava inicialmente previsto.(…) Na audição parlamentar no âmbito dos trabalhos do Orçamento do Estado para 2024, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, explicou que o metro "passa a ter, do Infantado, passando por Odivelas, até ao [hospital] Beatriz Ângelo, uma extensão significativa de túnel".
A conclusão de empreitada está prevista para o 2º semestre de 2026.

Alterações orçamentais e de traçado

No texto da resolução do Conselho de Ministros, o Governo explica que o valor da obra sofreu alterações, àquilo que era previsto inicialmente, devido ao "contexto internacional", nomeadamente à guerra na Ucrânia, tendo os "custos unitários da energia e dos materiais necessários à construção deste projeto" registado "aumentos muito significativos".
Além do valor, a tutela explica que também teve de ajustar o prazo da obra, ressalvando que "estas alterações não prejudicam, contudo, que o sistema de transporte esteja operacional até ao final de 2026". O secretário de Estado da Mobilidade Urbana afirmou «que a futura linha violeta do Metropolitano de Lisboa, que irá ligar à superfície, os concelhos de Loures e Odivelas, vai sofrer uma alteração de traçado devido à topografia do terreno».
«A construção desta linha tinha um “valor previsto no Plano Recuperação e Resiliência de 250 milhões”, estando idealizada uma solução de metro de superfície, “feito à superfície”.
«A obra passou agora para “390 milhões de euros”, tendo o Governo conseguido “há cerca de mês e meio quando a reprogramação do PRR foi aprovada, aumentar esse valor de 250 para 390 milhões passando de fundos para empréstimos”.
Jorge Delgado lembrou também a questão de que os municípios, no projeto inicial, tinham previsto estar responsáveis pelas obras de inserção urbana complementares ao metro, mas vieram a manifestar a sua dificuldade e procuram agora uma solução.
“Estávamos, neste momento, a avaliar todos uma forma alternativa de resolver o problema, mas neste momento, temos de ver se estamos em condições de tomar ou não porque se trata de um grande investimento”, adiantou.

Loures não assume qualquer financiamento

O presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão, não financia a linha violeta do Metropolitano de Lisboa. O financiamento deverá ser efetuado através do Orçamento de Estado segundo o autarca.
“Existe uma divergência já manifestada por mim, quer ao senhor primeiro-ministro, quer ao ministro das Finanças, quer ao senhor secretário de Estado da Mobilidade Urbana, de que não existe nenhum documento escrito que veicule o pagamento por parte dos municípios seja daquilo que for”, afirmou o autarca.
Em reunião de Câmara, clarificou a posição da autarquia. Ricardo Leão esclareceu que nunca existiu qualquer compromisso com o Governo no sentido de os municípios de Loures e de Odivelas assumirem parte das obras da linha violeta.