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Notícias | Atualidade

Quase 400 pessoas podem ficar sem casa

Mais de 150 famílias em risco de despejo

10 de abril de 2018
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Quase 400 pessoas podem ficar sem casa, na sequência de dezenas de cartas de denúncia de contrato que a seguradora Fidelidade está a enviar aos inquilinos de três torres da Flamenga. Caso já chegou ao Parlamento.

Mais de 150 famílias de Santo António dos Cavaleiros estão em risco de ficar sem casa para viver. Tudo porque a Fidelidade, agora detida pelos chineses da Fosun, está a enviar cartas aos moradores de três prédios daquela seguradora, na Flamenga, a denunciar os respetivos contratos de arrendamento, muitos dos quais com mais de 40 anos de duração efetiva.

Em causa está aquela que tem sido a morada de mais de 400 pessoas e que se veem agora na iminência de ficar sem teto nem perspetivas de conseguir uma nova casa para arrendamento no mesmo local ou nas imediações.

Para fazer face ao que pode constituir uma tragédia para centenas de munícipes, os moradores decidiram organizar-se e criar uma frente de luta, que já tem inclusive uma página no Facebook, denominada “Moradores de Santo António dos Cavaleiros contra o ‘despejo’ coletivo”.

Nesta situação, importa referir, está uma torre de habitação em que cerca de 70 por cento dos habitantes tem mais de 70 anos, muitos deles doentes e acamados. A esta situação não escapam sequer antigos e atuais funcionários da Fidelidade, que habitam nestas torres.

Depois de recolher os dados de todos os moradores em situação de perder a casa, os moradores organizaram uma assembleia, no passado dia 25 de março, onde marcaram presença, além de moradores e apoiantes, associações de defesa da habitação, como a Habita, Associação Solidariedade, Rede de Solidariedade e representantes de algumas forças partidárias, como o PS, BE, PCP e Livre.

Na ocasião, Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures, defendeu que a “solução é irmos todos à Assembleia da República falar com o máximo de grupos parlamentares para que a alteração à lei do arrendamento avance o mais depressa possível”. O edil disse que toda a pressão dos moradores e da autarquia será no sentido de se alterar a lei para que estas situações sejam acauteladas. No entanto, questionado pelo jornal “i”, Bernardino Soares recusou qualquer contacto entre a Câmara e a Fidelidade para uma eventual compra dos prédios por parte da autarquia.

Por seu turno, Glória Trindade, presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros, apelou a uma solução política que pressione a Fidelidade a sentar-se à mesa, adiantando que a seguradora se tem recusado a reunir com a autarca. Entretanto, Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda, defende que o Governo deve ser pressionado para se arranjar uma solução: “O Governo tem de ter uma ação rápida, pois estamos a falar de muitas famílias na iminência de irem para a rua sem qualquer alternativa".

Ana Oliveira, uma das porta-vozes dos moradores, anunciou na altura que os moradores pediram reuniões aos grupos parlamentares, ao Governo e até ao Presidente da República. “Tudo o que for preciso será feito”, assegurou.
Entretanto, na sequência de reuniões com alguns dos grupos parlamentares, o PCP instou o Governo a atuar junto da Fidelidade para “impedir o processo de despejo” das 158 famílias, cerca de 400 pessoas, que residem em prédios pertencentes à seguradora no concelho de Loures. “É uma situação da maior gravidade e exige uma intervenção imediata do Governo para travar estes despejos e garantir o direito à habitação a estes moradores”, afirmou à agência Lusa a deputada do PCP, Rita Rato.

Também o Bloco de Esquerda decidiu inquirir o Governo, tendo enviado duas perguntas ao Ministério das Finanças. Os bloquistas pretendem saber se o Governo tem conhecimento do “plano de reconfiguração do portfólio imobiliário da Fidelidade” e das “consequências sociais e económicas que resultarão da venda dos edifícios residenciais”. Defendendo que os despejos constituem “um ataque social e económico às famílias”, as deputadas bloquistas Mariana Mortágua e Isabel Pires exigem saber que medidas considera o Governo tomar de forma a “proteger o interesse das famílias” que estão na iminência de ficar sem casa para viver.

Por sua vez, o PS comprometeu-se, no passado dia 29 de março, junto da comissão de moradores dos prédios da Fidelidade, de que irá chamar a seguradora ao parlamento para prestar esclarecimentos sobre esta situação.

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